STF derruba liminar de Fachin e suspende demarcação em Guaíra

quinta, 04 de abril de 2024

Decisão do Supremo Tribunal Federal volta permitir a reintegrações de posse e desbloqueia processo de demarcação na região. Associações locais celebram perspectivas de crescimento econômico da cidade.

Na tarde de ontem (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu revogar a liminar proferida pelo Ministro Edson Fachin, que suspendia as ações de reintegrações de posse dos proprietários de terras em Guaíra, bem como a demarcação de terras na região. A decisão foi tomada com os votos favoráveis dos ministros Toffoli (relator), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e André Mendonça.

A Ação Cível Originária (ACO) 3555 foi o epicentro desse embate judicial que envolveu o Município de Guaíra, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Essas entidades, atuando em conjunto, propuseram um agravo regimental contra a decisão de Fachin, que havia suspenso as ações de reintegração de posse e a demarcação de terras na região.

No voto do relator, Ministro Toffoli, foi mantida a decisão de ter a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a construção de consenso e pacificação. Essa medida busca encontrar soluções que conciliem os interesses das partes envolvidas, visando uma resolução pacífica e justa para a questão fundiária na região.

Com essa decisão do STF, o processo de demarcação em Guaíra e região encontra-se suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal desta comarca. A notícia foi bem recebida pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Guaíra (ACIAG), Jair Schlemer. Segundo ele, a expectativa é que o retorno das ações de reintegração de posse e a demarcação de terras contribuam para o crescimento, investimentos e desenvolvimento da cidade.

"É nítido o desaquecimento da área comercial da cidade, o que refletiu na construção civil e no setor imobiliário. Com certeza, essa decisão é favorável para que possamos ter um reaquecimento da economia local. Não podemos esquecer também do apoio institucional e político da ACIAG, CACIOPAR e FACIAP, que foram parceiros fundamentais no convencimento das autoridades politicas”, destacou Jair.

Para o presidente, a decisão do STF proporciona uma segurança jurídica vital para que a sociedade guairense avance com novos investimentos. Ele aguarda com expectativa o apoio da Itaipu, esperando que a empresa destine uma área para essa demarcação, o que, segundo ele, resolveria definitivamente o problema e permitiria olhar para o futuro com otimismo.