Ponto facultativo no Carnaval altera funcionamento em Guaíra

segunda, 03 de março de 2025

Em Guaíra, o Carnaval é ponto facultativo. Comércio pode abrir normalmente, seguindo normas trabalhistas. Bancos e escolas não terão expediente nos dias 03 e 04 de março. Serviços públicos funcionam parcialmente.

Embora o Carnaval seja uma tradição nacional, em Guaíra (PR) a data não é considerada feriado. De acordo com a Lei Federal nº 9.093/99 e o Decreto Estadual nº 8.113, de 29/11/2024, o Estado do Paraná adota a regra de ponto facultativo para suas instituições, sem obrigatoriedade de feriado para a iniciativa privada.

A Prefeitura Municipal informou que o atendimento da administração pública sofrerá alterações durante o período. Nesta segunda-feira (03), serviços não essenciais seguirão em regime de ponto facultativo, sem atendimento ao público. No entanto, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Guarda Municipal e a Farmácia Municipal (Unidade Central) funcionarão normalmente.

Na terça-feira (04), o Paço Municipal, as Unidades de Saúde da Família e demais repartições públicas estarão fechados. Apenas a UPA e a Guarda Municipal manterão o atendimento regular.

Bancos e escolas também não terão expediente nos dias 03 e 04 de março. O comércio, no entanto, pode operar normalmente, já que não há acordo de compensação para essas datas. Alguns estabelecimentos que ampliaram seu horário de funcionamento durante o Natal decidiram utilizar o período para compensação de horas.

A presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaíra (ACIAG), Sabrina Aquino, orienta que a decisão de conceder folga deve seguir as regras internas da empresa e a convenção coletiva da categoria.

"Embora não seja uma obrigação, liberar os funcionários nesse período pode ser uma estratégia para incentivar e valorizar a equipe, além de demonstrar a preocupação da empresa com o bem-estar dos colaboradores", afirma Sabrina.

A ACIAG reforça que, caso a empresa opte por manter o funcionamento normal no Carnaval, deve seguir as normas trabalhistas, incluindo controle de jornada, pagamento de horas extras e respeito ao descanso semanal remunerado.